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Daniel Cassiano

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Artigo · há 10 anos

História do direito romano: resumo

Direito Romano : é o conjunto de normas vigentes em Roma desde a sua fundação no séc. VIII a. C até o séc. VI d. C, com a Codificação de Justiniano. A história do direito romano pode ser dividida em...

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Artigo · há 10 anos

Teoria da pena: resumo

1 – Natureza da pena No decorrer da história do direito penal, houveram três correntes que tentaram explicar a natureza da pena. São elas: absoluta (retributiva), relativa (utilitarista) e mista...

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Luiz Flávio Gomes

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