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Daniel Cassiano
Publicações
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Artigos (2)
Daniel Cassiano
Artigo ·
há 7 anos
História do direito romano: resumo
Direito Romano : é o conjunto de normas vigentes em Roma desde a sua fundação no séc. VIII a. C até o séc. VI d. C, com a Codificação de Justiniano. A história do direito romano pode ser dividida em...
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Daniel Cassiano
Artigo ·
há 7 anos
Teoria da pena: resumo
1 – Natureza da pena No decorrer da história do direito penal, houveram três correntes que tentaram explicar a natureza da pena. São elas: absoluta (retributiva), relativa (utilitarista) e mista...
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